Contrato de Licença

Leia atentamente este Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) antes de concluir o processo de instalação e usar o software. Ele fornece uma licença para usar o software e contém informações sobre garantia e isenções de responsabilidade. Se você se inscrever para um período de teste gratuito do software, este EULA também regerá esse período. Ao instalar e/ou usar o software, você confirma sua aceitação do Software e concorda em ficar vinculado aos termos deste EULA.
Se você estiver celebrando este EULA em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declara que tem autoridade para vincular tal entidade e suas afiliadas a estes termos e condições. Se você não tiver tal autoridade ou se não concordar com os termos e condições deste EULA, não instale ou use o Software e não aceite este EULA.
Este EULA se aplica somente ao Software fornecido pela ChatArchitect sro, independentemente de qualquer outra menção ou descrição de software neste documento. Os termos também se aplicam a quaisquer atualizações, suplementos, serviços online e serviços de suporte da ChatArchitect sro para o Software, a menos que outros termos acompanhem esses itens no momento da entrega. Nesse caso, esses termos serão aplicáveis.
Concessão de Licença:
A ChatArchitect sro concede a você uma licença não transferível e não exclusiva para usar o Software em seu CRM de acordo com os termos deste Contrato de Licença de Usuário Final (EULA). Você tem permissão para instalar o software sob seu controle. É sua responsabilidade garantir que seu CRM, navegador de internet e software necessário atendam aos requisitos mínimos do software. Você não tem permissão para:
Editar, alterar, modificar, adaptar, traduzir ou de qualquer outra forma alterar o Software, no todo ou em parte, nem permitir que o Software, no todo ou em parte, seja combinado ou incorporado a qualquer outro software, nem descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa do Software, ou tentar fazer qualquer uma dessas coisas
; Reproduzir, copiar, distribuir, revender ou de qualquer outra forma usar o Software para qualquer finalidade comercial
; Permitir que terceiros usem o Software em nome de ou para o benefício de terceiros
; Usar o Software de qualquer forma que viole qualquer lei local, nacional ou internacional aplicável
; Usar o Software para qualquer finalidade que a ChatArchitect sro considere uma violação deste Contrato de Licença de Usuário Final (EULA).
Propriedade Intelectual e Titularidade
Este Contrato de Licença de Usuário Final ("EULA") é um contrato legal entre você e a ChatArchitect sro. Este Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) rege sua aquisição e uso do nosso software diretamente da ChatArchitect sro ou indiretamente por meio de um revendedor ou distribuidor autorizado da ChatArchitect sro ("Revendedor"). A ChatArchitect sro manterá, em todos os momentos, a propriedade do Software, tanto na versão original baixada (instalada) por você quanto em todas as versões subsequentes baixadas (instaladas) do Software por você. O Software (e os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual de qualquer natureza sobre o Software, incluindo quaisquer modificações feitas a ele) são e permanecerão propriedade da ChatArchitect sro.
A ChatArchitect sro reserva-se o direito de conceder licenças de uso do Software a terceiros.
Rescisão:
O Contrato de Licença de Usuário Final entra em vigor a partir do momento de sua aceitação e é válido até sua rescisão.
Este Contrato de Licença de Usuário Final pode ser rescindido por acordo entre as Partes a qualquer momento. Nesse caso, a ChatArchitect sro reembolsará o Usuário, mediante solicitação deste, proporcionalmente ao período de tempo decorrido desde a concessão do acesso.
A ChatArchitect sro reserva-se o direito de rescindir este Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) unilateralmente e extrajudicialmente, sem aviso prévio, em caso de violação, por parte do Usuário, das obrigações e/ou garantias aceitas de acordo com este EULA. Nesses casos, a ChatArchitect sro tem o direito de não reembolsar o valor pago pelo Acesso.
Os reembolsos não serão transferidos a terceiros a pedido do Usuário.
Para solicitar o reembolso para um cartão bancário ou conta corrente, o Usuário deverá preencher o formulário «Solicitação de reembolso» e enviá-lo por escrito para o endereço da ChatArchitect sro, via correio. Os reembolsos serão efetuados para a conta bancária do Usuário especificada no formulário, no prazo de 20 (vinte) dias úteis a partir da data de recebimento da «Solicitação de reembolso» pela ChatArchitect sro.
Para reaver fundos creditados erroneamente na conta de pagamentos da ChatArchitect sro por meio de sistemas de pagamento, o Usuário (pessoa física) deve apresentar uma solicitação por escrito em até 2 (dois) dias úteis a partir da data do pagamento, anexando cópia do passaporte e comprovantes/recibos que confirmem o cadastro incorreto. Esta solicitação deve ser enviada para o endereço da ChatArchitect sro. Após o recebimento da solicitação por escrito, acompanhada da cópia do passaporte e comprovantes/recibos, a ChatArchitect sro efetuará o reembolso na conta corrente do usuário, conforme especificado na solicitação, em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento da solicitação. Nesse caso, o valor do reembolso será igual ao valor creditado erroneamente. O valor creditado erroneamente não será considerado como crédito em caso de acesso e uso efetivo do serviço pelo Usuário.

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